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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:08
Corte reafirma jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:25
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
insumos farmacêuticos, mediante sistema de confiança com órgãos reguladores internacionais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56
SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças
multa diária de R$ 1.000,00 a cada recusa no fornecimento de medicamento ou insumos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:00
Estado tem que fornecer leite e fralda a criança com paralisia
pleiteando o fornecimento de insumos, sob alegação que não possui condições financeiras para arcar com os custos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:39
MP obtém na Justiça quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Jandira
ilegalidades na contratação de empresas fornecedoras de insumos e merenda escolar para a cidade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:23
Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI
créditos escriturais de IPI referentes às operações de matérias-primas e insumos empregados na
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 11:59
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – tornam válida a
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:28
LEI Nº 13.236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de Junho de 2009
do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:51
Diabético ganha direito de receber medicamentos
insumos, que podem ser encontrados no mercado ao preço médio de R$ 93, dependendo do fabricante.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:25
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
os insumos são isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:56
FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas
realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:07
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:01
Mantida prisão de empresário acusado de fornecer substâncias para aumentar volume da cocaína
insumos químicos eram utilizados para aumentar o volume de cocaína
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
Clóvis Beviláqua, determinou ao Governo do Estado do Ceará que forneça os medicamentos e insumos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:31
Portadora de diabetes terá tratamento custeado pelo Estado
Lantus" e "Insulina Lispro", além dos seguintes insumos: 100 lancetas, 100 agulhas e 100 fitas. Tais